A indissolubilidade

Foi dito no boletim da semana passada que a convivência é um dos dois efeitos do casamento, sendo também chamada de efeito programado. Aqui será exposto o segundo efeito do casamento.

Indissolubilidade, o efeito não programado do casamento: A indissolubilidade é o efeito não programado do casamento porque não depende do planejamento, da vontade ou mesmo da ciência dos noivos para que seja produzido. Quando duas pessoas se casam, preenchendo os três requisitos que perfazem o casamento alistados nos boletins anteriores, a indissolubilidade surgirá, quer os cônjuges queiram ou não, quer saibam ou não, quer concordem com isso ou não.

Que o vínculo conjugal é insolúvel se depreende de textos como Mateus 19.6, Romanos 7.2 e 1Coríntios 7.39. De fato, as duas últimas referências mostram que o único fator que tem força para quebrar o liame matrimonial é a morte. Nem a decisão dos envolvidos, nem os sentimentos das partes, nem o afastamento dos cônjuges, nem os erros do casal, enfim, nada exceto a morte tem o condão de destruir o elo que foi estabelecido entre um homem e uma mulher casados entre si.

Obviamente, essas afirmações suscitam a seguinte pergunta: E quanto ao divórcio? A Bíblia não mostra que há casos em que esse expediente pode ser usado, pondo fim ao matrimônio?

Sim. Ainda que Deus odeie o repúdio (Ml 2.14-16) e Jesus ensine que a causa básica da separação de um casal seja a dureza de coração (Mt 19.6-8), a verdade é que o divórcio é tolerado na Bíblia em dois casos específicos: em razão de relações sexuais ilícitas, como o adultério (Mt 5.32; 19.9), e quando o cônjuge incrédulo quiser se apartar do cônjuge crente (1Co 7.12,13,15). Nessa segunda hipótese, o texto bíblico deixa claro que a iniciativa da separação deve ser do incrédulo.

Sem dúvida, há algumas situações que não se encaixam nas hipóteses acima, nas quais a separação dos cônjuges é inevitável. É o caso, por exemplo, do marido que expõe a perigo a vida e a integridade física da esposa e dos filhos, espancando-os violentamente. Também é o caso do pai que estimula a corrupção dos filhos, ensinando-os a roubar ou a usar drogas, tornando impossível a convivência familiar.

Situações terríveis assim, ainda que não sejam previstas na Bíblia, muitas vezes justificam o divórcio, uma vez que põem em risco valores que estão acima da unidade conjugal — valores como a vida e a integridade moral e física. Contudo, deve-se frisar que, antes de chegar ao ponto de separar-se, o casal deve empregar todos os recursos possíveis para que a unidade familiar seja preservada.

Tendo sido demonstrado aqui que o divórcio é admitido na Bíblia em algumas poucas hipóteses, deve-se agora fazer a seguinte ressalva: o divórcio de que a Bíblia trata tem força para destruir o efeito programado do casamento (a convivência), mas não o efeito não programado. Isso significa que, mesmo com o advento do divórcio, o vínculo matrimonial entre um homem e uma mulher casados entre si perdura, sendo um elo estabelecido por Deus que só se dissolve com a morte de um dos cônjuges.

É por causa disso que a Bíblia não aprova o recasamento de pessoas divorciadas. Com efeito, à luz do texto sagrado, o casamento de alguém separado cujo ex-consorte permanece em vida, implica adultério para ambas as partes envolvidas (Mc 10.11-12; Lc 16.18; Rm 7.3; 1Co 7.10,11).

Daí se conclui que o divórcio, conforme abordado na Bíblia, tem uma força menor do que aquela que lhe é dada no âmbito jurídico. Se de um lado, a lei civil entende o divórcio como o expediente que dissolve o vínculo conjugal e, consequentemente, abre a possibilidade de se contrair novas núpcias, de outro, o Novo Testamento atribui a esse recurso eficácia mais restrita. De fato, segundo as Escrituras, o divórcio é capaz de interromper somente a convivência do casal, sem, contudo, destruir o elo que vincula o marido e a mulher. Esse elo, mesmo com o divórcio, permanece intacto, fazendo de ambos “uma só carne” — algo que perdura misteriosamente pelo poder de Deus até o advento da morte.

Ora, sendo a morte o único fator que quebra o vínculo conjugal, é evidente que o casamento de viúvos é lícito (1Tm 5.14). A única ressalva feita pelo apóstolo Paulo referente a esses casos é que o viúvo crente se case com alguém que também seja cristão (1Co 7.39). Na verdade, o casamento entre um crente e um incrédulo nunca é aprovado na Bíblia que, aliás, condena qualquer associação intensa da luz com as trevas (2Co 6.14-16).

(Continua)

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