Parcialidade Não é Bom

“Aqui vão outros ditados dos sábios: Agir com parcialidade nos julgamentos não é nada bom. Quem disser ao ímpio: ‘Você é justo’, será amaldiçoado pelos povos e sofrerá a indignação das nações. Mas os que condenam o culpado terão vida agradável; receberão grandes bênçãos” (Pv 24.23-25 NVI).

Os últimos anos foram marcados por uma severa perda de credibilidade no sistema judiciário, em especial, no tocante ao mais alto tribunal do País. Isso porque a população testemunhou dezenas de casos em que homens eleitos para os mais altos cargos e pessoas influentes ligadas a partidos políticos foram inocentados ou tratados com brandura por magistrados indicados politicamente. É claro que a impressão popular desconsidera a complexidade do sistema jurídico, mas a alta frequência da impunidade dos poderosos pôs em xeque a credibilidade de todo o sistema — até que um novo ministro do Superior Tribunal Federal começou a atuar com dureza contra a corrupção. Joaquim Benedito Barbosa Gomes foi responsável pela condenação de vários corruptos e pelo reacender do orgulho nacional quanto ao sistema judiciário brasileiro. Que diferença!

Salomão, rei e juiz de Israel, inicia uma nova seção de Provérbios abordando justamente a questão da credibilidade do poder judiciário. Ele afirma que “agir com parcialidade nos julgamentos não é nada bom”. Que não é bom para quem é injustiçado, é óbvio. Mas o tom do escrito mostra que há reprovação e consequências para o juiz injusto. Por isso, com a finalidade de ser mais claro em seu ponto, o escritor diz que “quem disser ao ímpio ‘você é justo’, será amaldiçoado pelos povos e sofrerá a indignação das nações”. Isso quer dizer que não importam quão complexos sejam os trâmites legais e a terminologia jurídica, pois as pessoas percebem decisões injustas, ainda que não compreendam os detalhes do direito. Não importa o quanto influente é o juiz. A reprovação popular é capaz de atingi-lo e abrir caminho para sua merecida queda. A verdade é que não compensa fazer acordos que lhe beneficiem quando a negligência em julgar o mal é tudo que as pessoas lembram quando o veem.

Por outro lado, Salomão explica que “os que condenam o culpado terão vida agradável”. Essa afirmação é muito interessante, pois é justamente buscando uma vida agradável que os juízes maus inocentam o ímpio. Como nesse caso o escritor não explica a fonte da vida aprazível do juiz justo, podemos entender que a aprovação popular do seu trabalho lhe dá uma paz que o injusto desconhece, além do prazer de saber que seu dever tem sido bem cumprido. Por outro lado, está implícito que Deus tratará de recompensar os homens que promovem a justiça, pelo que “receberão grandes bênçãos”. Nem todos somos juízes, mas todos nós temos de conviver com a justiça e com a injustiça. Por isso, escolha sempre a primeira e rejeite a segunda, ainda que lhe seja custoso. As pessoas saberão que você é justo e Deus o recompensará.