Testemunha Falsa

“A testemunha que fala a verdade salva vidas, mas a testemunha falsa é enganosa”. Provérbios 14.25

O Brasil não tem pena de morte prevista em seu Código Penal — apesar de haver muita gente que ache que deveria ter. Porém, outros países, como os Estados Unidos, aplicam ocasionalmente a pena capital em alguns de seus Estados. Nesses casos, os julgamentos são notícia por toda parte e têm dezenas de testemunhas, além de uma quantidade substancial de provas. Um julgamento assim não pode ser executado levianamente, pois a vida de uma pessoa é o que está em jogo. Nessas circunstâncias, as testemunhas são essenciais e é de vital importância que elas falem toda a verdade. Caso contrário, um inocente pode injustamente perder sua vida.

Como a pena de morte era comum nos dias de Salomão, ele trata do assunto comparando o procedimento do justo e do injusto diante de um contexto tão sério. Naqueles dias, mais do que hoje, vítimas inocentes podiam ser condenadas injustamente, seja porque a pena se aplicasse de modo mais amplo que hoje em dia, porque não existiam procedimentos científicos que corroborassem ou contradissessem testemunhos, ou porque os procedimentos legais não eram tão elaborados como hoje, nem garantisse direitos ao acusado. Nesse contexto, mais que nunca, “a testemunha que fala a verdade”, descrição ligada aqui à pessoa do sábio que teme a Deus, era fundamental para salvar vidas inocentes.

Por outro lado, assim como hoje, havia a “testemunha falsa” em casos capitais. A versão de uma testemunha assim é “enganosa” e pode criar tais problemas que condenassem um homem sem culpa à pena mais severa que existe. As razões para alguém agir assim podem ser livrar-se da própria culpa, inveja do acusado, vingança ou suborno. Sejam quais forem as razões para tanto, nenhuma é justa, de modo que quem age assim é alguém que não apenas despreza a verdade e a vida humana, como também despreza o próprio Deus. Hoje não temos mais pena de morte na maioria dos países, mas testemunhas falsas continuam, por motivos torpes, a criar sofrimento, destruição e injustiça para outros. Nesse caso, todos, ímpios e justos, devem saber que Deus é o vingador de tais maldades: “A testemunha falsa não ficará sem castigo, e aquele que despeja mentiras não sairá livre” (Pv 19.5). Portanto, pense bem antes de falar sobre outra pessoa! Deus também está ouvindo.