6 de julho de 2016

União Estável: Mero Concumbinato

Nos dias de hoje, o casamento é tido como coisa banal. Muita gente o despreza dizendo que é uma “instituição falida”, um contrato facilmente dissolúvel ou uma mera convenção social que pode ser substituída por outros modelos tão válidos quanto o matrimônio na forma como é tradicionalmente concebido.

No meio evangélico, essa banalização pode ser percebida na concepção adotada por alguns crentes de que a união estável é um modo de vínculo entre um homem e uma mulher tão legítimo quanto o casamento. Para esses crentes, não há diferença entre casamento e união estável, excetuando o fato de que, no caso do primeiro, o casal tem uma “folha de papel”.

No entanto, à luz da Bíblia, as coisas não são assim. Tampouco na prática as coisas são assim. Note bem: a união estável começa a se perfazer, a rigor, quando um casal de namorados passa a morar junto como se fossem marido e mulher. O fato é que eles fornicam e, a certa altura, decidem dar publicidade à sua fornicação vivendo sob o mesmo teto. A partir de então, o namoro deixa de ser namoro e se torna “concubinato” — algo a que hoje se dá o nome mais bonito de “união estável”. Vivendo assim por anos a fio, esse casal acredita que o passar do tempo confere legitimidade e até santidade à sua união, como se um pecado velho se transformasse em algo aceitável pelo simples fato de ser antigo.

A grande verdade, porém, é que o concubinato (ou a união estável) mantém os envolvidos em imoralidade da mesma forma que estão envolvidos em imoralidade o moço e a moça solteiros que começaram a ter relações sexuais entre si na semana passada. O passar do tempo não torna essas relações aprovadas ou santas. O passar do tempo não confere a essas relações o status de “leito sem mácula” de que fala o autor de Hebreus (Hb 13.4). O passar do tempo não transforma um casal de fornicadores em marido e mulher, ambos desfrutando de um vínculo santo que simboliza a união entre Cristo e a igreja (Ef 5.32).

O fato, portanto, é que a Bíblia aprova o casamento e não o concubinato, hoje chamado de união estável, mostrando que há diferença entre ambos. Sim, essa diferença existe. O texto sagrado diz, por exemplo, que Salomão tinha “esposas” e “concubinas”, indicando que há distinção entre as duas classes. Jesus também apontou para isso ao falar com a mulher samaritana. Ele disse que ela tinha tido cinco maridos, mas que o homem com quem ela estava então não era seu marido (Jo 4.16-18). Nesse texto, o Senhor realça que ter um homem não é o mesmo que ter um marido e usa essa distinção para “espetar” a samaritana por meio da revelação de sua conduta má.

A pergunta natural que surge a essa altura é a seguinte: se o casamento é santo e a união estável é pecado, o que, de fato, distingue os dois modelos? À luz da Bíblia, o que distingue a união estável do casamento é o “ato solene”. Nos tempos bíblicos, o ato solene que perfazia o matrimônio era, geralmente, um banquete acompanhado de certas formalidades (Mt 25.1-10). Uma cerimônia também tinha o poder de suprir a formalidade capaz de perfazer o casamento (Sl 45.8-15). A mulher que se unia a um homem sem cumprir essas formalidades era tida como concubina, não como esposa.

Ora, é o casamento, não o concubinato, o projeto criado por Deus e capaz de perfazer o ideal de “uma só carne”, além de refletir o relacionamento entre Cristo e sua igreja. Qualquer união entre homem e mulher fora desse ideal é impura e imoral, incorrendo na condenação a que alude o autor de Hebreus quando diz que “Deus julgará os impuros e adúlteros” (Hb 13.4). Daí a necessidade de os casais crentes se casarem formalmente. De acordo com os princípios cristãos, isso não gera apenas uma folha de papel, mas um casamento de fato, nos moldes que Deus requer.

Eu sei que esse assunto levanta muitas dúvidas que não são respondidas aqui. Por isso, remeto os interessados a um artigo mais completo que escrevi sobre o tema e que pode ser acessado no seguinte link: http://goo.gl/HQXEmg.

Espero que as considerações expostas brevemente neste texto ajudem os crentes a, pelo menos, iniciar uma reflexão maior sobre a validade da “união estável” e, afinal, voltar-se para o matrimônio, algo instituído por Deus, deixando de lado as invenções humanas.